Texto de Ângelo Cristovão.- O Boletín Oficial de la Propiedad Industrial (Oficina Española de Patentes y Marcas), publica na edição de 16 de Novembro de 2007, a concessão para a Espanha da Marca M 2728546: Academia Galega da Língua Portuguesa. A «resolución» tem data de 4 de Outubro.

Os dados podem ver-se no BOPI nº 2871, página 30732: «concesión con limitación o modificación para las clases y productos/servicios siguientes: 41. Publicación de libros y revistas impresos. Publicaciones electrónicas de libros, revistas, periódicos». Nos próximos dias, os promotores da Academia receberemos o título de propriedade.

Em Portugal está registada como Marca Nacional M406914, concedido o registo para a Classe 41. Iniciou-se a tramitação em 4 de Outubro de 2006 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) Estado actual: concessão definitiva com data 30 de Abril de 2007.

O registo da marca é uma condição prévia para podermos agir com segurança jurídica. Nas próximas semanas e meses começaremos a trabalhar na organização da Academia.

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